Processo 51699/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2013 16:09
Autuado em 01/02/2013 16:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2371/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2371/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2016 Acórdão   2371/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestor ordenador das despesas AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Entidade tomadora COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE ARAPONGAS - COOPREARA
Interessado ALVARO VERONEZ FILHO
Representante legal ANTONIO JOSE BEFFA
Representante legal LUIZ ROBERTO PUGLIESE

Juntadas
DataDescrição
20/08/2014 10:28 do Protocolo 761866/14
28/07/2014 08:28 Devolução do Ofício OCN - 12805/14 - DP
18/07/2014 10:37 do Protocolo 662051/14
07/07/2014 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 620715/14
13/06/2014 09:14 Devolução do Ofício OCN - 10478/14 - DP
12/06/2014 11:09 AR do ofício OCN - 10482/14 - DP
12/06/2014 11:09 AR do ofício OCN - 10481/14 - DP
11/06/2014 14:39 AR do ofício OCN - 10473/14 - DP
02/06/2014 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 514338/14
01/02/2013 16:51 do Protocolo 51958/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Edital Diverso   335/ 2014   
DP  25/08/2014 Edital Diverso   335/ 2014   
DP  08/07/2014 Ofício de Contraditório   12805/ 2014   
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10473/ 2014   
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10478/ 2014   
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10481/ 2014   
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10482/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2371/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
22/08/2014 949 Edital Diverso nº 335/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1792/2014
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1716/2014
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1780/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2016 11:03 DP  
28/06/2016 08:52 COEX Informação nº 4663/2016 -
08/06/2016 09:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1563/2016 -
07/06/2016 09:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1428/2016 -
30/05/2016 09:29 S2C  
12/05/2016 10:18 GCFAMG  
18/04/2016 15:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1761/2016 -
18/04/2016 15:42 SMPjTC Parecer nº 4775/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento nos termos da instrução
14/10/2014 12:07 DAT Instrução nº 190/2016 - o nº:
14/08/2014 11:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6482/2014 -
14/08/2014 11:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6483/2014 -
14/08/2014 11:37 DP Edital Diverso nº 335/2014 -
14/08/2014 11:08 GCFAMG  
14/08/2014 10:53 DAT  
14/05/2014 08:16 DP Informação nº 13365/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Informação nº 8003/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 10473/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 10478/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 10481/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 10482/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 12805/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1792/2014 -
05/02/2013 08:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 1716/2014 -
05/02/2013 08:20 DAT Instrução nº 4280/2014 -
01/02/2013 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1780/2013 -

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